Quando o assunto é levado a sério, o resultado aparece. LGPD para Pequenas Empresas: Guia Prático de Proteção de Dados é um material completo, organizado passo a passo, feito para quem quer sair da dúvida e ir para a prática.
Para quem é
Donos de pequenos negócios e autônomos que coletam dados de clientes (WhatsApp, cadastro, loja online) e querem entender a LGPD na prática, organizar seus processos e reduzir riscos.
O que você vai dominar
- O que é a LGPD e por que ela importa para o seu negócio;
- O que conta como dado pessoal (e dado sensível);
- Bases legais: consentimento e as outras formas de tratar dados;
- Mapeando onde estão os dados dos seus clientes hoje;
- Minimização de dados: colete e guarde só o necessário;
- Política de privacidade: como montar a sua;
- Direitos do titular: o que o seu cliente pode pedir;
- O encarregado (DPO): quando o pequeno negócio precisa de um;
E o material segue além: são 18 capítulos no total, na ordem certa para aplicar.
Uma amostra do conteúdo
A Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD (Lei 13.709/2018), é a lei brasileira que organiza como empresas, autônomos e até pessoas físicas devem tratar dados pessoais de clientes, fornecedores, funcionários e qualquer outra pessoa cujas informações passem pelas mãos do negócio. Ela entrou em vigor em 2020 e, desde então, tornou-se parte do dia a dia de qualquer empresa que tenha nome, telefone, e-mail ou CPF de clientes guardado em algum lugar.
Existe um mito comum entre pequenos empreendedores: a ideia de que a LGPD “só vale para empresa grande” ou “só para quem lida com tecnologia”. Na prática, a lei se aplica a qualquer operação de tratamento de dados pessoais realizada no Brasil, independentemente do porte da empresa, do meio usado (papel, planilha, sistema, WhatsApp) ou da finalidade, com poucas exceções específicas, como o tratamento feito por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos. Um salão de beleza que anota telefone de clientes numa agenda, uma loja de roupas que guarda CPF para nota fiscal, uma barbearia com aplicativo de agendamento e um escritório de contabilidade com planilha de clientes estão, todos, dentro do alcance da lei.
Esse é só o comecinho do primeiro capítulo — o restante segue nesse mesmo nível de detalhe.
Como ter acesso
O material completo fica na área de conteúdos digitais do APP019, com acesso pelo botão abaixo.
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